domingo, 11 de outubro de 2009

Escravidão e abolição da Escravatura no Brasil

· A escravidão no Brasil foi uma instituição que durou quase 4 séculos e deixou marcas na formação do povo brasileiro, como o preconceito, a discriminação, a miséria e a fome, a injustiça e outros problemas sociais que ainda hoje reclamam soluções.
· Por o “Trabalho Brasileiro” ter demandado muita mão de obras e o escravo ter se tornado uma alternativa viável para os modos de produção, além de ter sido considerada aceitável e legitimada pelos discursos dos escravistas durante um longo tempo ela durou tanto tempo. E só começou a desmoronar a partir dos discursos de liberdade e igualdade dos indivíduos, pregados por abolicionistas e defensores dos direitos humanos.
· Primeiro no Brasil aconteceu a escravidão indígena, que não funcionou no caso brasileiro por não fornecer trabalhadores em número suficiente, pelos índios não estarem acostumados ao tipo de trabalho desenvolvido no Brasil, além da influencia da Igreja que preferia catequizá-los e aldeiar-lhes, levando-os para a fé católica e habituando-os aos poucos a viver como os homens brancos, cristãos e europeus. A cultura do índio foi marginalizada. As doenças também foram responsáveis pela diminuição dos índios.
· O escravo africano foi a alternativa ideal encontrada. Já que o escravo africano vinha de um contexto econômico que se desenvolvia atividades econômicas semelhantes a que lhes eram entregues no Brasil como o trabalho nas minas, na cana-de- açúcar, nas lavouras de café, etc.
· A escravidão de maneira alguma foi uma instituição tipicamente brasileira, já existia na África, onde as constantes guerras tribais, e o mercado de escravos alimentados pela sanha européia e americana demandavam cada vez mais escravos. A revolução industrial, que colocava máquinas para desenvolver atividades humanas que demandavam grande esforço, produzindo produtos que necessitavam de consumidores acelerou os processos abolicionistas pelo mundo afora. Em um mundo que havia encontrado novas maneiras de produzir alienando o homem de ser dono da sua produção, transformou os seres humanos em proletários e consumidores ao mesmo tempo. A produção em série, a aglomeração dos homens nas cidades, os mecanismos agrícolas que facilitavam o trabalho humano liberavam grande parte da mão de obra. Não eram necessários mais escravos, mas sim consumidores que pudessem comprar os produtos industrializados. Além do mais estavam sendo criadas maneiras mais simples de se conseguir de forma mais barata uma grande produção, como os arrendamentos de terra, as parcerias, ameiamentos, etc. onde as pessoas trabalhavam em troca de uma parte da produção. O Dono da terra ou dos meios de produção ficava com a maior parte da produção ou pagavam salários baixos. A escravidão deixaria com o tempo de ser exclusivamente um meio de escravizar ou amarrar o negro a terra, para dominar economicamente tanto negros como brancos indistintamente.
· O processo de libertação do negro no Brasil foi demorado e árduo. Foi acontecendo aos poucos com as ações dos abolicionistas, com a luta dos negros, com a formação de quilombos, com a perseverança dos costumes africanos que se dialogaram com os costumes cristãos, criando uma nova cultura “sui generis”.
· A luta no campo jurídico foi grande e os sucessos foram se mostrando a partir da aprovação de leis que amenizavam, ou enfraqueciam a instituição escravista. Aos poucos, de algum modo, a escravidão foi se tornando ilegal, imoral. Através de leis como a Lei de Eusébio de Queirós que proibia o tráfico internacional de Escravos, a partir de 1850 e de leis como a do Ventre Livre, e da dos Sexagenários, e finalmente a lei 3350, a lei Áurea, aprovada nas regências da Princesa Isabel. Aliás a Princesa Isabel, assim como o Imperador tinham ideais abolicionistas, e lutavam apesar de certo cuidado para ir extinguindo aos poucos essa instituição vergonhosa que sobrevivia no Brasil. O próprio Imperador havia muito antes da decretação da Lei Áurea abolidos os escravos que trabalhavam no Paço Imperial. A Princesa Isabel era vista apoiando abolicionistas como José do Patrocínio e André Rebouças. Os filhos da Princesa Isabel escreviam em jornais abolicionistas. O próprio Conde D’Eu tinha uma postura abolicionista. A abolição era um fato que aconteceria mais cedo ou mais tarde, estava com dias contados. A Lei Áurea veio apenas a findar o processo. Províncias como a do Ceará já haviam decretado a abolição de seus escravos. Alguns fazendeiros temendo as revoltas dos escravos apoiadas por abolicionistas, revoltas essas que se tornavam cada vez mais constantes, alforriaram seus escravos. Dentro do próprio Rio de Janeiro, O Distrito Federal, tinha um importante quilombo, o quilombo do Leblon. O exército tempos antes da decretação da Lei Áurea já havia pedido permissão, e se recusava terminantemente a perseguir escravos fugidos.
· Era ideal republicano também decretar a abolição da escravatura no Brasil. Só que foi um fato eternizado com a Assinatura da Lei Áurea, pela Princesa Regente, que lacrou essa terrível instituição. Por isso, agradecidos por um “favor” grandioso os ex-escravos organizaram associações de libertos, que sobre a fé Católica e as irmandades do Rosário, elegeram naturalmente essa Princesa como a Redentora de um povo sofrido. A atitude da Princesa para com os escravos era tida como um ato de grande piedade.
· O império procurou, já no intuito de possibilitar a existência do 3º Império, fomentar a imagem da Princesa Isabel, como uma Governante capaz e sensível para os clamores da população. Defensora da fé católica, etc.
· As festas organizadas pelo Império tentavam buscar para este todos os créditos da libertação dos escravos, e da atitude humanitária da Princesa.
· Quando do advento da República, os republicanos tentaram minimizar, e demonstrar que o processo da libertação dos escravos fora algo natural, fruto do esforço de políticos, abolicionistas e deles os republicanos. A princesa Isabel, simplesmente assinou uma lei que já havia sido aprovada pelas duas câmaras governamentais.
· A figura da princesa Isabel, no entanto, permaneceu viva na memória dos negros, com Status de grande benemérita.
· Com o tempo em 1953 os seus restos mortais depois de muito tempo no exílio, forma trazidos de volta para o Brasil e transladados para a Catedral Metropolitana do Rio de Janeiro, e depois de um tempo (1972) encontram-se depositados juntamente com os de seu marido na Catedral de São Pedro Alcântara que sobre seus auspícios se colocou as primeiras pedras, quando era regente do império do Brasil.
· Hoje a imagem da princesa Isabel se compara com a de Outros Heróis Nacionais como Tiradentes, Zumbi dos Palmares, rivalizando com este último os créditos da luta pela liberdade dos escravos. O certo é que os papéis de ambos foram importantes, e se tornaram por isso heróis, e em sua volta foram criados mitos e ideologias a respeito de suas participações em grandes mudanças nos problemas de seu tempo, e pessoas e mártires conforme cada caso. Zumbi foi um grande líder de resistência negra, lutador pela liberdade. Tiradentes também lutava por liberdade. A princesa Isabel soube ouvir o clamor de um povo e não ficar isenta, colocando seus ideais a frente das conveniências ela simplesmente poderia ficar de fora dessa luta. Ela escolheu um lado e entrou nas fileiras dos que lutavam pelo fim da escravidão negra.

Referências:
Cd ROM – Princesa Isabel. Retratos fotográficos nas coleções Museu Imperial e Arquivo Grão Pará.
DAIBERT JUNIOR, Robert. Isabel, a “Redentora” dos Escravos: uma história da Princesa entre olhares negros e brancos (1846-1988). Bauru, SP: Edusc, 2004.
BARMAN, Roderick J. Princesa Isabel do Brasil. Gênero e poder no século XIX. Tradução de ARAÚJO, Luiz Antônio Oliveira. São Paulo, SP: UNESP (FEU), 2002.

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