A interiorização da métropole

A chegada da família real ao Brasil e a interiorização da Metrópole.


O período que vai de 1808, data em que chega ao Rio de Janeiro o Príncipe Regente D. João VI, até 1821, ás vésperas da proclamação da Independência por D. Pedro I, é rico para analisarmos a questão da interiorização da metrópole luso-brasileira e o abastecimento da corte carioca.
Haja vista que com a vinda de D. João VI para o Brasil que embora projeto antigo foi executado na iminência da entrada das tropas napoleônicas as cortes de Lisboa, houve um aumento expressivo na população do Rio de Janeiro e mudanças substanciais no que concerne à administração da América Portuguesa, isto é, a interiorização da metrópole. Isso se deu graças ao imenso aparato administrativo que se transferiu ao Brasil juntamente com a família real. O Brasil, a menina dos olhos do império Português, fonte de artigos de comércio, com bons portos, que hora se abria a nações amigas, por decreto de D. João VI(diga-se principalmente a Inglaterra), fortaleceu a vocação comercial, a necessidade da produção de alimentos, pessoas que servissem a D. João VI em sua administração. É de notório saber que estando cá, no Brasil, grande parte ou quase toda a parte dos funcionários reais, havendo também necessidades de fortalecer o domínio da América Portuguesa, era preciso para o bom sucesso do desenvolvimento e manutenção das forças imperiais, que se administrasse corretamente o ultramar, para não haver prejuízo e perca das riquezas do gérmen embrionário da futura nação Brasileira, que lançaria seus primeiros passos aos auspícios do governo do Imperador do Brasil, D. Pedro I.
D. João VI soube juntamente com seus ministérios criar os elementos necessários ao bom andamento da administração territorial das províncias do Brasil, concentraram no Rio de Janeiro os órgãos responsáveis pela administração, bem como nomeou governadores para as províncias, fomentou o comércio, através de leis que permitiam uma sobrevivência e expansão do comércio, do abastecimento interno, da navegação de cabotagem, que fazia as ligações porto a porto brasileiro, isto com o decreto imperial de 1815, que determinava que a navegação de cabotagem só poderia ser feita por navios ou barcos brasileiros.
O poder se estabeleceu fortemente no centro sul, nas províncias de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. O sul das Minas Gerais fornecia gêneros indispensáveis ao abastecimento da corte, bem como fazendas da região do Rio São Francisco, São Paulo e Rio Grande. Muitos foram os tropeiros que se enriqueceram com o transporte e comércio com a corte estabelecida no Rio de Janeiro, ao passo que foram feitas muitas construções, que serviram para abrigar mui confortavelmente membros da nobreza, órgãos administrativos, para auxiliar a manutenção da ordem e da justiça, como cadeias, fórum, etc. Em pouco tempo com a melhoria e os progressos contínuos, o fortalecimento do aparelho administrativo imperial, o crescimento econômico, os rendimentos provindos da cobrança de impostos superaram aos de Portugal, o que era reforçado pela presença do imperador e da corte no Brasil. O Brasil sem dúvida naquele momento dispunha de mais recursos que Portugal, tinha mais meios de se desenvolver e por isso merecia uma grande atenção do Imperador. A isso podemos chamar de interiorização da metrópole, a metrópole, estava de lei em Portugal, mas de fato estava no Brasil sua possessão ultramarina mais rica e que para completar abrigava a figura do Imperador, nobreza e seus administradores por D. João nomeados.
D. João VI usou das distribuições de mercês, da divisão de áreas territoriais em jurisdições entregues a governadores, do controle alfandegário entre outros expedientes para intensificar a presença da lei e da ordem nas províncias.
A presença da corte no centro-sul criou necessidades, possibilidades comerciais e vitais (alimentos, roupas, utensílios, etc.). O transporte fomentou o desenvolvimento brasileiro podendo-se dizer que a metrópole se entranhou pelo sertão afora controlando, gerindo, consumindo, desenvolvendo e tornando possível direta ou indiretamente todas as atividades econômicas.
As tropas da moderação, como se intitula um dos textos aqui analisados foram responsáveis pelas ligações terrestres e do abastecimento, em larga medida responsável pela interiorização da metrópole. Afinal o estado se fazia presente ora no papel de consumidor destes produtos, taxando-os, aproveitando as estradas usadas pelos tropeiros, de alguma forma mantendo alguma proteção militar que de algum modo tornasse mais tranquilo itinerário dos funcionários do governo, dos tropeiros, aventureiros, etc.
Como teria acontecido se não houvesse estes tropeiros? Se não houvesse a descoberta de ouro nas Minas Gerais? Se D. João VI não viesse se estabelecer no Rio de Janeiro com todo o seu aparato administrativo? Se não houvesse pessoas intrépidas como os paulistas que desbravaram caminhos, descobriram ouro, amansaram índios, tornaram os caminhos mais conhecidos?
Pode haver várias respostas para essa pergunta, mas podemos responder que talvez não se levasse tanto em conta o Brasil, as cortes portuguesas talvez não encontrassem tanto lucro para seus empreendimentos, idéias, projetos de expansão (tudo isso dependendo de vários “se”). Mas o fato que esses fatores que foram realidade contribuíram para a interiorização da metrópole e o interesse no Brasil.
Não se pode desprezar nessa análise o comércio, seus sujeitos como promovedores da integração da corte com o interior, como também sobremaneira responsáveis pela espraiação dos limites do Brasil. O Brasil, ou o que seria o Brasil só faz sentido com uma força e um desejo que uma os seus habitantes que só pode ser um governo central e um sentimento de pertencimento.
Pensamento análogo dirá que um órgão não sobreviverá fora do corpo, isolado, sem forças, sem energia, sem sangue, sem um conjunto que o coordene.
Os dois textos se coadunam a medida que dizem que a interiorização da metrópole só foi possível, com a abertura de estradas, o fortalecimento do comércio e os meios de subsistência, bem como a distribuição do poder, e o controle Real. O abastecimento que se desenvolveu aos poucos, contudo continuamente integrou o centro-sul e tornando-o o eixo central de todo o governo imperial donde emanavam ordens, projetos e anseios, como a conquista da Guiana, a dominação da província Cisplatina patrocinados pelo espírito empreendedor real, que embora nem tudo o que se planejou tenha dado certo não deixou de ser tentado. As riquezas do centro-sul sobrepujavam as do Nordeste brasileiro cujos engenhos, plantações e criações não conseguiam superar nem de longe o poderio econômico do sul. Adiante analisarei as questões que faziam com que o pensamento dominante destes dois polos brasileiros divergia, porque o nordeste não comungou com a idéia da independência e foi preciso luta para aceitar a independência do Brasil (seu desligamento das cortes de Lisboa). Quais os interesses que estavam por detrás disso tudo?
É certo que o centro-sul no contexto econômico se desenvolveu mais graças a proximidade com o Rio de Janeiro, se beneficiou com essas benesses. A pecuária, as plantações e a extração do ouro e dos diamantes geravam riquezas superiores a de outras províncias.
O desenvolvimento do Nordeste não era patrocinado e nem recebia as benesses desse ir e vir dos caminhos e das riquezas do centro, pelo menos não no grau elevado do centro-sul. Pelo contrário seus portos estavam ligados mais facilmente com os de Portugal, era bem mais fácil o caminho marítimo para Portugal, do que os difíceis caminhos por terra que ligavam ao Rio de Janeiro, além do mais a região nordeste contava com uma grande costa que beneficiava grandemente o comércio marítimo. A viagem para Portugal e o comercio estabelecido com os portugueses era mais vantajoso e mais fácil. Por aí se vê que o Nordeste se interessava mais em ser uma extensão ultramarina do próprio Portugal, melhor dizendo se interessava em ser co-irmão, ligado com Portugal do que se separar deste país ao invés de se estabelecer unicamente por sua conta e risco.


Geraldo Henrique de Mesquita